A BCPREV convoca todos os aposentados e pensionistas para o censo 2021. A atualização do cadastro será feita ao longo da semana 01 a 05 de março. Todos os protocolos de segurança dos órgãos sanitários serão respeitados, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento social e higienização com álcool em gel.
Os documentos necessários estão listados abaixo:
Aposentados
Certidão de nascimento e/ou casamento atualizada;
RG;
CPF - Cadastro de Pessoa Física;
PIS/PASEP;
Título de eleitor;
Comprovante de residência;
Portaria de concessão da aposentadoria ou reforma;
Laudo de invalidez (quando o benefício decorrer de invalidez);
Foto (será feita no ponto de atendimento);
Contracheque atual.
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS (PARA QUEM TEM TEMPO NO INSS)
Dependentes dos Aposentados (Filhos ou equiparados até 21 anos e Cônjuge/Companheiro(a):
RG;
CPF (Obrigatório para todas as idades);
Certidão de Nascimento para filhos e ou equiparados até 21 anos atualizada;
No caso de filhos inválidos, copia do laudo de invalidez;
Certidão de Casamento e ou Ato de Reconhecimento Administrativo de União Estável ou Ação Declaratória expedida pela Justiça;
Foto 3x4;
Comprovante de escolaridade;
Pensionistas:
Certidão de Nascimento e/ou casamento atualizada;
RG;
CPF - Cadastro de Pessoa Física (Obrigatório para todas as idades);
PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Portaria de concessão da pensão;
Contracheque atual;
Certidão de óbito do instituidor da pensão;
No caso de menores ou maiores inválidos, cópia do Laudo de Invalidez;
Certidão de Casamento e ou Ato de Reconhecimento Administrativo de União Estável ou Ação Declaratória expedida pela Justiça do Cônjuge;
Termo de Curatela, Tutela e ou Procuração Judicial dos filhos menores de 21 anos.
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- No caso de termo de guarda ou curatela:
Termo de Guarda e ou Procuração Judicial: o detentor da guarda deverá comparecer acompanhado do menor portando o respectivo instrumento de guarda, bem como documentos pessoais e do segurado, próprios para atualização do cadastro previdenciário, conforme itens acima.
Termo de Curatela: o Curador deverá comparecer juntamente com o curatelado portando o respectivo instrumento de Curatela, bem como, documentos pessoais e do segurado, próprios ao recadastramento, conforme acima descritos.
No caso de o aposentado e/ou pensionista residir fora do Estado ou do País, deverá remeter por via postal, ou, por procurador devidamente habilitado:
Pelos Correios:
Com Aviso de Recebimento - AR à BCPREV, no mesmo mês da atualização previdenciária. O AR será considerado o documento de comprovação da realização da atualização previdenciária.
Se Aposentado e/ou Pensionista e dependentes: cópias dos documentos autenticadas em cartório, embaixada ou consulado;
Em todas as situações acima o Segurado deverá enviar Declaração/Atestado de Prova de Vida e Residência (segurados), original, emitida por autoridade pública, embaixada ou consulado brasileiro com emissão a partir do período da Atualização Previdenciária.
Se por Procurador, além dos documentos que seria enviado pelo correio:
Originais dos documentos do Procurador (RG, CPF e comprovante de residência);
Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida nomeando procurador para fins da Atualização do Cadastro Previdenciário (se for o caso).
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No caso do servidor ativo, aposentado ou pensionista se encontre debilitado em decorrência de problemas de saúde, deverá:
Laudo Médico comprovando problemas de saúde;
Cópias dos documentos do segurado autenticados em cartório;
Originais dos documentos do Procurador (RG, CPF e comprovante de residência);
Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida nomeando um procurador para fins da Atualização do Cadastro Previdenciário junto ao BCPREV;
Foto 3x4 recente do segurado;
Em todas as situações acima o segurado deverá enviar Declaração/Atestado de Prova de Vida e Residência (segurados), original, emitida por autoridade pública com validade de 01 (um) ano a contar da data de emissão.
