A Prefeitura de Brejo do Cruz através da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo torna público, hoje (04) o Resultado Preliminar de Habilitação dos inscritos no Edital de Chamamento Público N° 01/2023 – Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual e Edital de Chamamento Público N° 02/2023 – Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Complementar N° 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) – Demais Áreas Culturais de Brejo do Cruz-PB, que podem ser acessados através dos links abaixo:

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO – AUDIOVISUAL : https://drive.google.com/file/d/1Aq3buqzsw_NJL58MkQ01R0KFhVVaJjKx/view?usp=drive_link

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS: https://drive.google.com/file/d/1LSOCSMB9CpM-9yYF1vD5248_O6p31NiO/view?usp=drive_link

Durante os 17 dias corridos de inscrição, inscreveram-se 20 proponentes para fomento ao audiovisual e 52 proponentes para premiação de agentes culturais, totalizando 72 propostas apresentadas para concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal, neste período a Secretaria deu total assistência aos artistas com reunião para explanação dos Editais e Plantão tira dúvidas através do WhatsApp.

Após esta fase, os proponentes que tiveram suas propostas inabilitadas, poderão apresentar recurso através de formulário eletrônico disponível no link:

https://forms.gle/Arzob3JQ6ykk5Hzm6

Enviando o Formulário padrão disponível no link:

ANEXO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO – AUDIOVISUAL : https://docs.google.com/document/d/1C4t0QukIj0dRqqq7ib6SSpNueidXXjy5/edit?usp=drive_link&ouid=105961073401161672099&rtpof=true&sd=true

ANEXO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS:
https://docs.google.com/document/d/1kygA44j7l9FfIS-jAs3U21iD91WuTpad/edit?usp=drive_link&ouid=105961073401161672099&rtpof=true&sd=true

Com informações que julgue importante para habilitação no certame.

O período de apresentação de recurso é de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando para início o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase, conforme os editais.

Também neste momento, todos os inscritos habilitados ou inabilitados, deverão enviar as certidões de regularidade fiscal, comprovante de conta bancária no Banco do Brasil e documentação complementar constante no edital através do mesmo formulário.

As propostas e projetos apresentados foram analisados pelos pareceristas DEMONTIER MARTINS – Licenciado em Música e em outras diversas áreas; Doutor e Mestre – Maestro/ Multi-instrumentista e JARDIA MAIA – Bacharel em Direito, Pós graduada em Direito Penal e cursando Pedagoria; Escritora, Poeta, Cordelista, Fotógrafa autora de cerca de 22 publicações entre livros e cordéis, que emitiram seus pareceres mediante documentação apresentada obedecendo o que preconiza os editais e garantindo a idoneidade dos resultados.

ASCOM PMBC