LEI MUNICIPAL Nº 1.087 CORONAVÍRUS (COVID-19) 25/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO , PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19.
LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2020 25/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO , PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19.
LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2020 25/05/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2020 25/05/2020 DÁ AO AÇUDE PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE AÇUDE MUNICIPAL CELSO LOURENÇO LINHARES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.084/2020 29/01/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2020 27/01/2020 ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2020 27/01/2020 ATUALIZA O VALOR DO PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ , DE ACORDO COM O INSTITUIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2019 15/04/2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO INFANTIL E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ .
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