LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2018 04/12/2018 PROÍBE COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB.
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2018 03/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2018 20/11/2018 DÁ A DENOMINAÇÃO A TRILHA QUE DÁ ACESSO A SERRA DE BREJO DO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2018 14/08/2018 DÁ A UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE A DENOMINAÇÃO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (MORORÓ).
LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2018 14/08/2018 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE ATRAVÉS DE INSENÇÃO EM TAXA DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2018 13/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2018 02/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADICIONAR AÇÕES A PROGRAMA INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2018 18/06/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA DA REDE MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB.
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