DECRETO 1.110/2019 26/12/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO, OS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.102/2019 27/11/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O ``PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL``, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.101/2019 13/11/2019 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM FINALIDADE DE MANTER O EQUILIBRIO NAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.099/2019 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO, O DIA 28 DE OUTUBRO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.096/2019 26/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO, O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.094/2019 28/08/2019 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.093/2019 02/08/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DESTE MUNICIPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA MARCELINA SILVEIRA DA SILVA.
