O Prêmio Severino Noé configura-se como uma ação de incentivo ao setor cultural fundamentado no inciso III do art. 5º e nos artigos 7º e 12 da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com ênfase no reconhecimento das trajetórias de Mestres e Mestras de Cultura que demonstrem e comprovem contribuição ao desenvolvimento artístico, estético, social e cultural de Brejo do Cruz-PB.
Constitui-se como objeto deste Edital a seleção e premiação de 05 (cinco) Mestres e Mestras de Cultura no âmbito do municipio de Brejo do Cruz-PB, conforme critérios estabelecidos no certame.
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