LEI MUNICIPAL Nº 967/2015 10/08/2015 DÁ A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SILVEIRA (CHAGAS DE DÃO SILVEIRA).
LEI MUNICIPAL Nº 966/2015 10/08/2015 EXTINGUE O PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ART. 27 DA LEI 948/2015, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 964/2015 01/07/2015 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 118 VAGAS, JÁ PREVISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 963/2015 01/07/2015 FICA DADO A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DANTAS DA CUNHA (TICO DA SERRARIA).
LEI MUNICIPAL Nº 962/2015 01/07/2015 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. DA LEI MUNICIPAL 941/2014 E INCISO I, ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 945/2014.
LEI MUNICIPAL Nº 958/2015 20/04/2015 ALTERA O ARTIGO 17º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº788 `´B´´ DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI MUNICIPAL Nº 957/2015 20/04/2015 CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA.
LEI MUNICIPAL Nº 955/2015 25/03/2015 DÁ A QUADRA DE ESPORTES, SEDIADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES CRISTIANO AZEVEDO.
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