DECRETO 1.123/2020 06/04/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 09 DE ABRIAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.122/2020 03/04/2020 DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2.000, NO MUNICIPIO DE BRJO DO CRUZ -PB. EM RAZÃO DA GRAVE CRISE NA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.122/2020 03/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTARES Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 1.120/2020 26/03/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DO DECREDO MUNICIPAL Nº1119/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTOS DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB.
DECRETO EXECUTVO 1.119/2020 20/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCI DE SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB.
DECRETO 1.118/2020 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL QUE DECORREU DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.116/2020 05/02/2020 DECRETA SITTUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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