DECRETO 1.090/2019 22/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VLORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
DECRETO 1.087/2019 14/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.084/2019 08/05/2019 ALTERA O NUMERO DE VISITADORES, CONTEMPLADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº990/2017 - DO PROGRAMA FELIZ -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.083/2019 03/05/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1.082/2019 11/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.081/2019 02/04/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para fim que especifica e dá outras providências.
DECRETO 1.080/2019 07/03/2019 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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